Direito à Saúde

Negativa de cobertura costuma chegar em momento ruim: o procedimento está marcado, o medicamento foi prescrito, e a operadora responde com uma recusa genérica. A discussão judicial nessa área é rápida por natureza, porque quase sempre envolve tutela de urgência, e depende de reunir a documentação certa logo no início.

Os artigos desta seção estão em produção. Cada um deles parte de um caso concreto e percorre o que a legislação e os tribunais superiores efetivamente decidiram, com os precedentes conferidos em acórdão.

Temas que esta seção cobre

• Negativa de cobertura por plano de saúde
• Fornecimento de medicamento de alto custo
• Tratamento fora do rol da ANS
• Reajuste abusivo de mensalidade
• Home care e internação domiciliar
• Cirurgia e procedimento negado